Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara

Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação

Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Intenção é coibir casos como o da empresa 123Milhas, que deixou milhares de consumidores sem os produtos adquiridos

Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional

Renovação automática do auxílio-doença chega para diminuir filas do INSS

Por Márcio Coelho

Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar

Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro

Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito

O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da Constituição Federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado", que se obriga a prestar aos cidadãos "atendimento integral". 

Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho

Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação

O texto aprovado transforma condenações com base na Lei Maria da Penha (11.340/06) em título executivo, ou seja, a própria sentença pode ser usada para exigir do agressor o ressarcimento aos cofres públicos.